Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Corregedores repudiam ações do CNJ

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Consumidor ganha ações contra juro alto

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Artigo 214, c/c artigo 14, inciso II, do CP. Atentado violento ao pudor. Forma simples. Crime hediondo.

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione